fbpx

STO ou equity crowdfunding

Pensando em facilitar a vida de quem busca entrar no mercado financeiro, criamos uma série – que será publicada esporadicamente em nosso blog com a hashtag presente no título –, em que iremos sempre contrapor dois tipos de investimentos, na tentativa de elencar suas vantagens e desvantagens. 

No primeiro capítulo desse esforço, trazemos dois tipos de investimentos digitais relativamente recentes, o STO e o equity crowdfunding. Da mesma forma que os ativos digitais, tais processos costumam gerar algumas dúvidas. Continue com a gente que iremos explicar tudo!

STO: oferta de tokens de valores mobiliários

Antes de mais nada, é necessário compreender o que o STO tem como objeto. STO é a sigla para “Security Token Offering” ou, em português, “Oferta de Tokens de Valores Mobiliários”. Ou seja, de maneira simples, o investimento é dado pela oferta e compra desse tipo de token.

E não há segredo aqui: um token de valores mobiliários nada mais é do que um ativo digital que representa um investimento. De maneira simples, é a representação do investimento na forma digital. 

Mas tudo pode ser representado em um token de valores mobiliários?

Ou, antes, qualquer tipo de ativo pode ser constituído como um token de valores mobiliários? Não. Primeiro, devemos ter em mente o que o próprio nome diz: apenas valores mobiliários entrariam nessa categoria. 

Alguns exemplos de valores mobiliários, segundo a Lei 10.303/01 (em retificação à Lei 6.385/76), são: ações, debêntures, bônus de subscrição, entre diversos outros. 

Segundo, devemos ter em mente que existe mais de um tipo de token – como o “de utilidade”, que, basicamente, garante o acesso a um produto ou serviço. 

Dessa forma, os tokens de valores mobiliários representam, digitalmente, ativos reais, como títulos e ações. Em outras palavras, por seguirem normas de definição mais rígidas, eles estão vinculados a ativos no “mundo real”. 

Assim, como exemplo, digamos que uma empresa decida oferecer ações. Ela as transforma em tokens de valores mobiliários e coloca no mercado. Os compradores têm a ciência da oferta e compram, em uma transação fungível (não sabe ainda o que é o conceito? Confira nosso conteúdo sobre NFTs aqui!), quantos tokens quiserem. 

Pronto, na oferta acima de um ativo tokenizado, temos o conceito do que é um STO. 

As vantagens e desvantagens de um investimento em STO

Agora é a hora de analisarmos quais são os pontos fortes e fracos de um investimento em STO. 

Em realidade, as vantagens e desvantagens se cruzam nesse caso, pois derivam de um mesmo ponto em comum: as restrições nacionais. Tenha em mente que não é permitida a publicidade de um processo de Oferta de Tokens de Valores Mobiliários.

Em complemento, nenhuma oferta do tipo pode ser direcionada a cidadãos brasileiros – isto é, não é permitido que o mercado-alvo seja brasileiro

No entanto, é importante frisar que, se alguém daqui, devidamente cadastrado na NASDAQ, quiser comprar uma ação de lá, digamos, da Microsoft, por meio de um processo de STO (quer dizer, em inglês) que não tenha tido publicidade no Brasil, nada o impede

E isso vale, também, para ofertas originárias de terras tupiniquins. É o caso do ReitBZ, um token lastreado em cotas de um fundo de investimento do BTG Pactual, a primeira instituição da América Latina a lançar uma iniciativa do tipo – e pioneira, nesse sentido, no setor bancário em todo o mundo.

Mas, como já ressaltamos, não puderam participar dessa oferta os residentes daqui (e de outros países com limitações similares, como EUA e China). 

Uma última consideração a esse respeito é a “via de mão dupla”: se a Microsoft faz uma oferta de STO na NASDAQ com publicidade em qualquer órgão de comunicação brasileiro, será multada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários – se você ainda não conhece esse importantíssimo órgão, confira este conteúdo).

Mas como as restrições refletem em vantagens e desvantagens?

De diversas formas: pense que, se a publicidade não pode ser feita aqui, terá de ser feita, logicamente, fora daqui. E isso implica um custo muito maior. 

Isso sem falar de todo o aparato de apoio para colocar uma operação dessa em funcionamento, uma vez que é necessário que sua empresa crie seus próprios tokens e, ainda, faça a oferta por meio de uma plataforma própria para isso. 

Tal aspecto significa que serão necessárias diversas soluções de tecnologia, incluída aí a segurança do blockchain, as quais, se a sua corretora ainda não possui, terá de contratar (aumentando ainda mais o custo do projeto). E, mesmo que tenha, será preciso demandar esforços e tempo para a criação e estabelecimento do projeto. 

Certo. E o que isso quer dizer?

Que projetos mais robustos estão mais aptos ao processo de STO. Muitos investidores – e mesmo startups –, quando têm conhecimento pela primeira vez desse tipo de oferta, ficam interessados, mas, frequentemente, não possuem uma proposta que esteja apta a consumir a escala de um STO. 

Portanto, os riscos e as chances dessa proposta falhar ou mesmo criar prejuízos são grandes. Para projetos com menor escala, outros tipos de investimentos seriam melhores, mais viáveis, como é o caso do equity crowdfunding, que abordaremos logo mais. 

Outros prós, outros contras

Para além do que já abordamos, é importante frisar mais algumas características do STO. 

Vantagens:

  • Mais liquidez: esses tipos de tokens são negociados em exchanges especializadas – e isso significa que a chance de liquidar os ativos é maior, visto que o know-how, ali, já está estabelecido, sem falar da segurança.
  • Por falar em segurança, como acontece usualmente nos novos tipos de investimentos digitais, as transações acontecem amparadas pela blockchain, ou seja, invioláveis. 
  • É possível negociar por meio de criptoativos, ou seja, existe maior liberdade. 
  • Característica comum também às criptomoedas, a burocracia é menor: existe uma eliminação de intermediários que agiliza as transações. 

Desvantagens:

  • Mercado recente: os investidores devem SEMPRE ficar atentos às legislações locais, a fim de não serem surpreendidos depois. 
  •  Riscos específicos (ou inerentes): por exemplo, se o detentor do token perder sua chave de sua carteira privada, perderá também o acesso ao seu investimento. É impossível restaurá-lo. 
  • Faca de dois gumes na eliminação de intermediários: da mesma forma que existem exchanges especializadas, não é possível descartar a má-fé. A responsabilidade que recai sobre o vendedor ou comprador é muito maior. E, por isso, também demanda cuidados especiais. 
  • Custo de marketing,

Equity crowdfunding: alternativa tanto para investidores quanto para pequenas empresas

Não à toa, os dois “oponentes” deste capítulo de nossa série são o STO e o equity crowdfunding – o qual iremos abordar agora. 

Ambos são um tipo de investimento digital e têm suas vantagens e desvantagens vinculadas a restrições – ou regulamentações, além de, nesse último quesito, serem quase que diametralmente opostos. 

O equity crowdfunding nada mais é do que um financiamento coletivo para pequenas de pequeno porte por meio de uma plataforma digital. 

Diferentemente do crowdfunding normal, em que se busca colocar um projeto de natureza diversa em funcionamento, aqui, busca-se levantar capital para uma empresa entrar no mercado. 

E há mais diferenças: os investidores de um equity crowdfunding ganham recompensas mais sólidas do que em um financiamento comum, como, por exemplo, cotas de participação na empresa que visa aos investimentos. 

Instrução Normativa 588 da CVM

A CVM, responsável pela fiscalização e normatização de transações de valores mobiliários no Brasil, regulou, em 2017, com sua Instrução 588, os procedimentos para ofertas de equity crowdfunding. 

A abordagem do documento envolve desde a definição dos agentes do processo, passando pelos limites de financiamento coletivo por meio digital, até as instruções para a regularização de plataformas aptas a exercer o papel de intermediárias de equity. 

Alguns pontos merece destaque, a fim de chegarmos às vantagens e desvantagens para esse tipo de investimento:

  • Há um limite de valor que pode ser investido por cada investidor: R$ 10 mil (salvo exceções, explicitadas na Instrução).
  • Apenas empresas que tenham uma renda bruta anual máxima de R$ 10 milhões podem captar por meio de um equity crowdfunding.
  • Para haver dispensa de registro da oferta na CVM, o valor máximo que poderá ser captado é de R$ 5 milhões e o processo só poderá vigorar por 180 dias. 
  • O investidor tem a possibilidade de desistir do investimento dentro de um determinado período de tempo depois de já ter feito seu “lance”. 
  • As plataformas de equity devem seguir com rigor algumas regras para funcionarem. 

Bom… então como isso afeta as vantagens de um equity crowdfunding?

Vamos pela via quase oposta à do investimento no STO: aqui, pequenos projetos podem se beneficiar, mesmo que já tenham entrado no mercado – é uma chance, por exemplo, para colocar um de seus projetos específicos em andamento, talvez aquele que a empresa tenha como o que vai a consolidar de vez. 

A dinâmica da regulamentação da CVM permite que a empresa tenha acesso a uma gama maior de investidores – e isso inclui investidores qualificados. 

Ainda, dadas as circunstâncias, existe uma possibilidade de retorno bastante expressivo para pequenos projetos, que, por STO, não existiria. 

Quanto aos investidores, é possibilitada uma maior diversificação em sua carteira: com os limites de investimento menores, é possível investir em participações em diversos segmentos. 

E, não menos importante, há inúmeros projetos inovadores, com um impacto que pode realmente movimentar a economia. 

E quanto às desvantagens?

É claro que nem tudo são um mar de rosas. Além de projetos mais “encorpados” não poderem se beneficiar do equity crowdfunding(apenas para pequenas empresas e startups), há alguns pontos que merecem destaque:

  • Dependendo da natureza do negócio, os riscos podem ser altos. Se não forem estabelecidos os objetivos de forma clara, inclusive pelo fato de haver outros investidores no processo, o destino dos recursos podem não se darem da forma esperada. 
  • Na esteira deste último tópico, fica evidente que é necessária uma análise pormenorizada do projeto, da empresa e das pessoas envolvidas no processo de financiamento. Isso demanda tempo, estudos técnicos, etc. 
  • Os retornos dos investimentos costumam ser em médio e longo prazo. 

Uma última palavra

Com tudo o que explanamos aqui acerca dos dois tipos de investimentos, esperamos que tenha ficado claro que não se trata de colocar um acima do outro e, sim, que são dois tipos de investimentos de natureza diferentes. Isso quer dizer que o que se encaixaria melhor para você ou sua empresa – STO ou equity – vai depender do que você almeja e da escala de seu projeto. 

Para isso, que tal conhecer melhor o que podemos oferecer no sentido de consultoria a você? A Wuzu está sempre preparada, inclusive com soluções integradas de tecnologia, para ajudá-lo no que você precisar, não somente no mercado de criptoativos como também em qualquer assunto no âmbito financeiro. 

E não deixe de acompanhar nossos conteúdos, pois estamos sempre atualizando nosso blog com temas relevantes para este fascinante universo que é o mercado econômico. Até a próxima!

CONHEçA NOSSAS Redes Sociais:

A Wuzu cria e oferece suporte a projetos de ativos digitais desde 2017. Nosso conjunto de produtos é modular e de fácil configuração, possibilitando a execução de uma solução completa em cerca de 2 horas.

Em Uma Semana Seu MVP estará no ar!

Fale com um consultor hoje