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O que são ofertas públicas no mercado financeiro?

Ok. Não há ninguém que não esteja familiarizado com notícias como “as ações de tal empresa fecharam em alta hoje” ou “a companhia x vendeu todas as suas ações”. Termos como “ações”, “Bolsa” e derivados já fazem parte do cotidiano de todos, mesmo que você ainda não saiba exatamente o significado ou como funcionam. 

Mas, então, que tal conhecermos hoje um dos procedimentos mais corriqueiros dentro do mercado financeiro, que tem a ver com o que falamos acima? 

Trata-se das ofertas públicas, um processo que ocorre diariamente no mundo inteiro. Vamos lá?

À guisa de introdução: quando uma empresa cresce, o mercado agradece

Para começarmos no assunto, vamos imaginar que uma empresa hipotética qualquer. Ela obteve um sucesso considerável em 3 anos de funcionamento e agora acha que deve dar um passo maior, expandindo sua operação. 

No entanto, apesar de seu crescimento, ela não detém o capital necessário para colocar esse plano em prática. O que fazer?

Um dos processos mais comuns quando isso acontece é a empresa “abrir seu capital”. E o que isso significa? Significa que ela dispõe “partes de seu capital” para o público – as famosas “ações”. 

A partir disso, os donos da empresa passam a ser, também, investidores (provavelmente, detentores da maior parte das ações da empresa) – como todos os outros que comprarão as ações da companhia e, agora, terão parte no capital dela. 

Dessa forma, a pergunta que fica é: e como uma empresa faz isso? Como ela abre seu capital e coloca suas ações à venda? É exatamente o que você pensou: por meio de uma oferta pública!

Para além do que o próprio nome diz

Se pegarmos ao pé da letra, temos que o termo é algo que denota “algo que é oferecido, por meio da venda, ao público em geral”. Porém, não é bem assim. Como acontece em qualquer área, a nomenclatura é algo que vai além do que as palavras denotam. 

Assim, as ofertas públicas são um procedimento pelo qual são emitidos e distribuídos valores mobiliários, tais como ações, cotas de fundos de investimento, entre outros. 

É importante frisar que esse procedimento não acontece somente quando uma empresa abre seu capital. 

Aliás, é interessante abordarmos um tipo específico de oferta pública: o IPO (Initial Public Offering – ou, em português, “Oferta Pública Inicial”).

O IPO segue algumas regras, como, por exemplo, a necessidade de registro do processo na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Lembrando que o IPO pode abarcar não somente ações da empresa como também outros ativos, como debêntures, por exemplo. 

Tipos de ofertas públicas

 As ofertas públicas podem se dividir em dois tipos: primárias ou secundárias.

Primárias: acontece quando uma empresa emite pela primeira vez os títulos, ou seja, as “ações são novas”. O IPO é justamente o maior exemplo desse tipo de oferta pública. Os recursos obtidos com a venda desses ativos vão direto para o caixa da companhia, que pode iniciar a sua expansão, seja para financiar novos projetos ou aquisições.  

Secundárias: ocorrem quando não há emissão de novos títulos – isto é, as ações que serão vendidas já existem. Os donos das ações vendem-nas para outros investidores – e o lucro obtido vai para quem as vendeu, não para o caixa da empresa. 

Oferta pública 400 vs. oferta pública 476

Além dos dois tipos de ofertas públicas, há uma divisão em duas modalidades. Elas são comumente conhecidas por dois números, “400” e “476”, por conta das respectivas instruções da CVM que as regulam. 

A Instrução 400/2003 da CVM regula as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários no mercado primário e secundário de forma geral, enquanto que a Instrução 476/2009 dispõe sobre as ofertas públicas de mesmo gênero com esforços restritos. 

Podemos dizer, basicamente, que a principal diferença entre as duas é o público-alvo, porém, existem outras diferenças bastante importantes. Vamos a elas? Preparamos um resumo que vai ajudá-lo(a) a diferenciá-las. 

CVM 400

Público-alvo: quaisquer pessoas físicas ou jurídicas. 

Limitação de investidores: não há. 

Necessidade de registro na CVM: sim. Toda oferta pública nessa modalidade exige um registro. 

Elaboração de prospecto: sim. Isso significa que a empresa precisa redigir um documento (que é examinado pela CVM) em que elenque características da companhia, fatores de risco envolvidos na operação, a destinação dos recursos e a demonstração financeira dos últimos 3 anos de exercício. 

CVM 476

Público-alvo: investidores qualificados. É necessário que estes investidores tenham mais de R$ 10 milhões em investimentos. 

Limitação: sim. A oferta fica restrita (daí seu nome na Instrução) à procura de 75 investidores, sendo que apenas 50 podem investir, no final. 

Necessidade de registro na CVM: não. A oferta fica dispensada de análise e registro na Comissão de Valores Mobiliários. 

Elaboração de prospecto: não. Uma vez que o público-alvo é justamente os investidores qualificados, pressupõe-se uma maior experiência da parte deles no mercado financeiro, de forma que a empresa que está distribuindo os valores mobiliários não precisa elaborar um documento com as informações que mostramos na parte de CVM 400.

Em suma…

Dessa forma, temos que a oferta pública 476 é muito mais ágil e simplificada, uma vez que existe menos burocracia (e pelo fato de o público-alvo ser justamente de investidores experientes). Contudo, ela fica limitada a apenas 75 investidores na fase de procura – o que possibilita à distribuição por meio da oferta pública 400 arrecadar mais recursos (mas não é uma regra ou uma certeza). 

Ainda, é importante ressaltar que, após a compra inicial das ações por meio da 476, os investidores podem adquirir liquidez colocando essas ações de volta no mercado à venda (configurando a oferta secundária, conforme vimos). 

E aí? Agora, com certeza, quando você ouvir as notícias como as que abriu este texto, já terá uma noção do que está acontecendo, ao menos no que se refere às ofertas públicas, não? 

Então continue acompanhando os conteúdos do nosso blog, pois estamos sempre trazendo mais e mais novidades e explicações sobre o mundo financeiro! Até a próxima!

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