O que são contratos inteligentes e como eles podem revolucionar a maneira de fazer negócios

O que é um Contrato Inteligente?

Contrato Inteligente -ou smart contract- é essencialmente um elemento importante em transações financeiras provenientes do universo das moedas digitais, possuindo a mesma finalidade de um contrato tradicional, estabelecido entre duas partes. Porém, qual a diferença?

Ao invés de um documento impresso com linguagem jurídica, o contrato é escrito com códigos de programação, consequentemente executados em um computador. Não há então a necessidade de um intermediário, como um advogado, por exemplo.

Para compreender melhor essa ferramenta e porquê usar um contrato inteligente, é necessário estar atento ao conceito da tecnologia blockchain, que está transformando a interação virtual. Na prática, o termo agrupa tecnologias que suportam uma arquitetura criptográfica, localizada em sistemas computacionais descentralizados.

Transações são verificadas, registradas e protegidas por algoritmos que não dependem de intervenção humana ou qualquer autoridade. Assim, garantindo a segurança para que não sejam modificadas ou rastreadas.

Se o blockchain pode ser utilizado nas transações virtuais, por que não é também aplicado na área jurídica? Foi com esse questionamento que o Contrato Inteligente nasceu, em 1996, criado pelo cientista e criptógrafo Nick Szabo, e apenas em 2015 ganhou vida de fato, com o blockchain Ethereum. A Ethereum se tornou uma das maiores blockchains do mundo, com a missão de fazer os contratos inteligentes decolarem, através de complexo conjunto de regras acopladas no código.

 

Por que usar um Contrato Inteligente

Ao se perguntar se vale a pena usar um contrato inteligente, pense que são imutáveis e distribuídos. O conteúdo de um contrato inteligente é quase impossível de sofrer alteração. Ou seja, após ser criado, não pode ser alterado. O código que o mantém não pode ser transformado, tornando mais difícil possíveis modificações futuras.

Como a saída é validada por todos os envolvidos na rede, se houver uma tentativa de modificação, as outras pessoas serão notificadas e marcarão a atividade como inválida. Ambas as partes devem depositar confiança no contrato para que não existam contratempos como esse.

Em contratos tradicionais, uma terceira pessoa descreve os termos e redige o documento. No caso dos Contratos Inteligentes, eles podem ser desenvolvidos e implantados por meio de uma plataforma segura, e assinados de forma digital.

Outro benefício é a possibilidade de executar automaticamente cláusulas contratuais com nenhuma ou muito pouca interferência humana. O próprio contrato inteligente, ao identificar o preenchimento de alguma condição, automaticamente alerta a consequência contratual sem a necessidade de outro envolvimento.

 

Como usar um Contrato Inteligente?

Podemos dizer que contratos inteligentes são ainda mais seguros do que os físicos. Documentos tradicionais geralmente possuem uma linguagem jurídica aberta a diferentes interpretações. Além disso, a validação de contratos físicos sempre dependerá de terceiros e está fadada a um sistema judicial público que, pode muitas vezes ser demorado.

Interessante. Porém, como funcionam? O acordo é formado sempre no blockchain Ethereum, citado anteriormente. Por exemplo, Maria quer comprar a casa de Pedro. No Contrato Inteligente estará contido um acordo de ambas as partes interessadas especificando valores e outras condições.

Uma vez que o acordo de Contrato Inteligente tenha sido colocado em prática, está feito. Isso significa que Maria pode se sentir segura comprando a casa de Pedro.

Sem o uso do contrato inteligente nesse caso, Maria e Pedro teriam que pagar taxas para diversas pessoas e serviços, como advogado, banco e corretor de imóveis.

Isso é possível pela tecnologia blockchain. Por causa dela, conseguimos “descentralizar” contratos inteligentes para que sejam verídicos e confiáveis. A “descentralização” se dá a partir do momento em que não há o controle de autoridades centrais como bancos, corretores, etc no processo.

Caso alguma das partes do contrato descumpra o acordo, o valor de garantia servirá como reparo de danos para a parte lesada. Assim, ambos realizam transações com maior segurança e menos riscos.

 

Quando usar um Contrato Inteligente?

Muitos setores podem se beneficiar das vantagens do Contrato Inteligente. É importante saber que os contratos inteligentes podem funcionar como espécie de serviço de custódia. Isso significa que o dinheiro e o direito de propriedade estarão armazenados no sistema e assim, distribuídos às partes interessadas exatamente ao mesmo tempo.

A transação é testemunhada (e verificada) por centenas de pessoas. A confiança entre as partes já não se torna mais um problema. Alguns exemplos de setores que utilizam os Contratos Inteligentes em seu benefício são:

 

1. Saúde

Para registrar e transferir dados com segurança, já podemos ver contratos inteligentes sendo usados no setor médico. Através de aplicativos que transferem dados de pacientes de forma segura, sem a interferência de terceiros, a redução de fraudes é uma vantagem. Os pacientes no controle de seus próprios dados. Se pesquisadores tiverem a intenção de usar dados dos mesmos, deverá ter a permissão e consequentemente pagar por eles. Outra vantagem é a redução no excesso de faturamento.

 

2. Companhias de seguros

Duas companhias de seguros, a Atlas Insurance, em Malta, e a Axa, na França, testaram Contratos Inteligentes em 2017. Ambas tinham protótipos que compensavam os clientes das companhias aéreas, caso seus vôos atrasassem. Por exemplo: Maria está prestes a voar de Paris para Nova York. Ela envia cinco dólares em criptomoeda para o contrato inteligente da Axa Insurance e fornece seu número de voo. A Axa envia noventa e cinco dólares para o contrato inteligente, então, há cem dólares no contrato inteligente.

Se o vôo de Maria estiver no horário, a Axa receberá cem dólares do contrato inteligente. Se o vôo atrasar, os cem dólares serão enviados para Maria a partir do contrato inteligente. Tudo de forma automática.

Isso, sem dúvidas, economiza muito tempo e dinheiro. Significa que Maria não tem que confiar que a Axa pagará a quantia acordada, caso seu vôo esteja atrasado, afinal, ela sabe que, se o vôo atrasar, o contrato inteligente lhe enviará imediatamente sua compensação de cem dólares.

 

3. Governos

Para os Governos, os contratos inteligentes executados diretamente no blockchain podem tornar os sistemas de votação completamente confiáveis e mais seguros.

Aplicativos como FollowMyVote utilizam contratos inteligentes para proteger os votos contra fraudes. Quando a transação do voto é gravada no blockchain, não pode ser alterada. Assim que a votação tiver fim, o contrato inteligente enviará um token para o endereço que representa o vencedor da votação. Desta maneira, votar é justo, e o vencedor, legítimo.

 

4. Gestão de negócios

Empresas podem se beneficiar usando contratos inteligentes. Ao invés de pagar funcionários para executar folhas de pagamento, podem utilizar os smart contracts. A empresa pode configurar um contrato inteligente que sinaliza quando enviar o valor combinado ao colaborador. O negócio se beneficia na economia de tempo e dinheiro.

As possibilidades são infinitas. Outros exemplos simples são:

– Indústria Musical: Gravação da propriedade da música na blockchain e implementação de um Contrato Inteligente para garantia de direitos autorais

– Indústria Automobilística: Armazenamento de informações sobre manutenção de veículos e histórico de acidentes

– Setor Imobiliário: Dispensa de corretor de imóveis para a comercialização de imóveis envolvendo grande quantidade de dinheiro e segurança na transação
Todas os setores acima podem revolucionar sua maneira de proteger seu negócio, tornando processos menos burocráticos e mais ágeis.

 

ICOs

Um ICO (Initial Coin Offering) é um sistema de crowdfunding para aplicações que usam a tecnologia blockchain. Você cria um contrato inteligente e consequentemente, um token para ele. Vamos dar um exemplo: Suponhamos que você chame seu token de 123.

Você pretende arrecadar US $ 10.000.000 para começar o projeto e construir sua aplicação. Nesse caso, imaginemos que US $ 10.000.000 equivalha à 10.000 éter. Você decide colocar 100.000 fichas 123 no contrato inteligente e deixa especificado que cada uma das fichas valerá 0,1 éter.

Desta forma, se você vender todos os 100.000 tokens 123, você possuirá o 10.000 que precisa, por causa de 10.000 x 0.1 = 10.000

No contrato inteligente, você deixará claro que: Se 0,1 Eth for enviado para o contrato inteligente, então, o contrato inteligente enviará 1 123 para o endereço que enviou esse 0,1 Eth. Dessa forma, todos que contribuírem para a ICO sempre receberão a quantidade correta de tokens 123.

Contratos inteligentes podem ser criados em várias plataformas blockchain. Porém, a mais popular entre os desenvolvedores é a Ethereum. É comum ouvir os termos “Ethereum Smart Contract” ou “Ethereum Contract” no vasto universo das criptomoedas. Contratos inteligentes são desenvolvidos na linguagem original da Ethereum, chamada Solidity.

 

As verdadeiras vantagens de usar um Contrato Inteligente

Citamos anteriormente alguns benefícios de utilizar contratos inteligentes e como funciona o processo. Porém, de maneira clara, os maiores benefícios dessa tecnologia são:

 

1. Transparência total

Contratos inteligentes são totalmente transparentes para todas as partes envolvidas. Qualquer pessoa interessada terá acesso a todo os termos e condições do que foi acordar. Se alguém quiser uma alteração, terá que decidir antes que os contratos estejam prontos. Uma vez que esteja pronto, não há como voltar atrás;

 

2. Não há falta de comunicação

Por serem automáticos e possuírem todas as informações com detalhes, não há chance de qualquer mal-entendido. Toda comunicação entre a rede será clara e automática.

 

3. Eficiência no desempenho

A eficiência é clara. A combinação entre precisão, velocidade e recurso automatizado definem um contrato inteligente. Não há falha ou interrupções do intermediário. Será processado um grande número de transações com maior eficiência.

 

4. Sem papelada

Contratos inteligentes contribuem com a natureza e a sustentabilidade ao evitar papéis. Usando a tecnologia em todo o processo, traz uma contribuição significativa para o mundo. Eles estão melhorando tanto o mundo real quanto o mundo dos negócios.

 

5. Backup

Sempre existirá a possibilidade de que o banco possa perder seus documentos ou contas. Já ao usar o contrato inteligente, saiba que ele vem com backup. Haverá muitas duplicatas de seus documentos no blockchain. Não há sequer a chance de perder nenhum dos documentos.

Contratos inteligentes registram com permanência seus documentos. Sempre que precisar de uma informação, poderá encontrá-los facilmente em seu armazenamento. Se houver perda de dados, você poderá recuperá-los.

 

6. Confiança

Não podemos confiar cegamente em ninguém ao entregarmos nossos documentos, certo? No contrato inteligente você pode. Seus registros serão criptografados em um livro compartilhado.

 

7. Resultados Garantidos

Contratos inteligentes permitem que seus membros criem qualquer tipo de acordo por contra própria. Porém, sempre há regras para que os negócios se tornem mais significativos. Não haverá interrupção de tribunais externos e tradicionais.

 

Como Contratos Inteligentes mudarão o mundo

Na verdade, essa mudança já está correndo. Nos exemplos que vimos anteriormente, podemos dizer que os contratos inteligentes estão substituindo os intermediários (como bancos, agentes, advogados) e fortalecendo a questão da confiança entre as partes envolvidas em um acordo. Além disso, minimiza erros humanos, atrasos desnecessários e outros riscos que são gerados quando se trata de contratos.

Blockchain é o centro do gerenciamento dos contratos, que são o centro de tudo. Se faz mais possível e ágil a troca de dinheiro, bens ou qualquer outro bem de valor.

Cumprindo seu propósito, o contrato inteligente está revolucionando o setor jurídico, a base dos relacionamentos comerciais e do mercado. A maior vantagem em não necessitar de intermediários nesse processo é o fato de economizarmos muito dinheiro. E não só isso, a confiança é muito maior, como destacamos ao longo do texto. Um dia talvez viveremos em um mundo livre de intermediários? Fica o questionamento.

Ninguém sabe o que nos reserva no futuro, porém, a certeza de que os contratos inteligentes podem tornar o mundo um lugar mais livre de comissões e reduzir as fraudes, atrasos e custo de muitas coisas é certo. À medida que avançamos na tecnologia, removemos a necessidade de determinados trabalhos, antes, indispensáveis.

As características singulares dos Contratos Inteligentes tornam o sistema mais lucrativo e atraente. E agora que você sabe como funcionam os smart contracts, aguardemos os próximos capítulos desta ferramenta. Lembre-se: todo sistema necessita da confiança plena das partes interessadas para funcionar corretamente.

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