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O que é o Banco Central?

Muito se ouve falar sobre o Banco Central, quase que diariamente, nos noticiários do país. Mas você saberia dizer o que é exatamente o órgão, quais são suas atribuições e qual a sua importância? 

Pois é, há muita gente que, apesar de não desconhecer a existência da instituição, não sabe dizer o que ela realmente representa no dia a dia dos brasileiros. 

Pensando nisso, resolvemos montar um breve conteúdo com tudo o que você precisa saber para ficar a par da importância desta que é a principal autarquia financeira do Brasil. Confira abaixo!

BACEN: um órgão para integrar outros três

A história do Banco Central – ou, em sua sigla, BACEN – perpassa a existência de três outros órgãos, que o precederam: o Banco do Brasil (ainda existente), o Tesouro Nacional e o SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito). 

Até a criação do BACEN, esses três órgãos tinham funções relativas à política monetária do país. Basicamente, a função deles eram:

  1. Tesouro Nacional – impressão do papel-moeda, ou seja, do dinheiro que circulava no país. 
  2. SUMOC – supervisionar o sistema bancário do país, estabelecer a política das moedas estrangeiras (o “câmbio”), representar o Brasil internacionalmente no que tange aos assuntos econômicos, entre outras. É interessante observar aqui que, à época de sua criação (1945), o país tinha o desafio de estabilizar o mercado financeiro nacional, tendo em vista que vivíamos um período imediatamente pós-guerra. O órgão foi extinto em 1965.
  3. Banco do Brasil – trata-se da instituição financeira mais antiga do Brasil. Já teve diversas atribuições, mas, no período que antecede à criação do BACEN, suas principais funções eram coordenar as operações de comércio exterior (como importações e exportações), lidar com os depósitos compulsórios dos bancos comerciais e realizar operações de câmbio (quando solicitadas pelo Tesouro Nacional, em nome de empresas públicas). 

Dessa forma, em suma, o Banco Central foi criado para absorver todas essas funções, unificando todo o âmbito de políticas monetárias e financeiras do país. 

Em outras palavras, o Banco Central é o órgão responsável por conduzir a política econômica do país. 

Você pode conhecer melhor toda a história da autarquia aqui. 

Mas como isso tudo é importante no dia a dia das pessoas?

Para responder a essa pergunta, basta ir um pouco mais a fundo nas incumbências do órgão, tendo em mente o impacto direto na vida dos cidadãos. 

Antes, é importante deixar claro que o órgão é uma autarquia federal, ou seja, uma instituição que, embora preste serviços da administração pública, tem autonomia em relação ao governo, sendo descentralizada. 

As funções mais importantes do Banco Central

  1. Impressão do papel-moeda: todo o dinheiro que circula no Brasil é o BACEN que emite. E isso não é um trabalho simples! Pois pode influenciar diretamente em outra das funções (uma das mais importantes) sob o jugo do órgão, listada a seguir. 
  2. Controle da inflação: sim, é essa instituição que tem como responsabilidade supervisionar o aumento contínuo e generalizado dos preços na economia!
    Para você entender a relação que mencionamos no tópico anterior, pense que, quanto mais dinheiro circulando em território nacional, há mais pessoas consumindo, de forma que os preços sobem (a procura é maior do que a oferta). Consequentemente, nossa moeda fica desvalorizada.
    Deu para perceber o quão delicado é o equilíbrio e a importância dessa atribuição?  

    1. Regulamentar e supervisionar o Sistema Financeiro Nacional: a amplitude dessa função é tamanha que qualquer ação ou tomada de decisão por parte do órgão afeta diretamente as relações financeiras das pessoas no país, como preços de mercadorias e serviços, negociações, investimentos, entre diversas outras.
      Para levar ao nosso dia a dia, vamos tomar como exemplo a Taxa Selic, que é a taxa básica de juros. Se há um aumento dessa alíquota, quem tem dívidas enfrenta ainda mais empecilhos para renegociar esses débitos, uma vez que o custo do refinanciamento fica mais caro.
      Ainda, os juros altos tendem a desencorajar o consumo e os investimentos. 
  3. Conduzir a política monetária, cambial e de crédito do país: aqui, vamos pensar, essencialmente, no aumento da principal moeda estrangeira: o dólar. Quando se há o aumento dessa moeda, isso pode refletir no preço de insumos e produtos importados. Portanto, é o BACEN que tem o dever de evitar instabilidades nesse âmbito. 
  4. Regulamentar e fiscalizar instituições financeiras: todos os bancos comerciais, por exemplo, estão sujeitos à fiscalização e às regras de funcionamento do Banco Central. Isso é importante porque, sem a existência de um órgão regulatório, poderiam cometer atos abusivos. 

Em outras palavras, essa fiscalização assegura os direitos dos cidadãos no que se refere a transações financeiras. 

Também as instituições voltadas a investimentos, como bancos de investimentos e corretoras de valores, necessitam de autorização de funcionamento do Banco Central para funcionar corretamente (nesse caso, junto com o aval da CVM – se você ainda não conhece esse importante órgão, que tal ler nosso conteúdo voltado exclusivamente ao tema?). 

Essas são algumas das principais funções do BACEN. Podemos dar destaque também ao fato de que é ele que é responsável por garantir que alguns serviços bancários sejam gratuitos, como fornecimento de cartões e compensações de cheques. 

Ainda, importante dizer que ele dispõe de diversas orientações com a finalidade de educar a população sobre o mercado financeiro, como o levantamento – de consulta gratuita – sobre informações úteis, como: tarifas bancárias, taxas de câmbio, taxas de juros, entre inúmeros outros (destaque para a “calculadora do cidadão”, que ajuda a computar aplicações com depósitos regulares, financiamentos com prestações fixas, etc.)

E agora? Ficou mais clara a gigantesca importância do Banco Central no seu dia a dia? Continue acompanhando nosso blog e fique por dentro de tudo o que acontece no mundo financeiro e dos criptoativos!

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