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KYC e AML: quando a segurança realmente vem em primeiro lugar

Ter um empreendimento que lide com transações financeiras pressupõe alguns riscos aos quais se deve ficar sempre atento. Garantir a segurança de seu negócio não apenas protege a empresa de golpes que poderiam lesá-la financeiramente como, também, ajuda a manter a reputação, o que, para a conquista de novos clientes e a continuidade do serviço, é essencial. 

Por isso, é fundamental que você sempre tenha em vista esse tópico ao gerir seu negócio. E é justamente aí que a KYC e AML entram. Mas o que significam essas duas siglas? Siga com a gente que explicaremos tudinho!

KYC: conhecer seu cliente é estabelecer uma relação de confiança

KYC é a sigla para “Know Your Customer” (“Conheça Seu Cliente”). Trata-se de uma série de práticas que visam assegurar a idoneidade de seu cliente por meio de uma coleta de informações a respeito dele. Como o próprio nome diz, isso se dá pela coleta de uma variedade de informações que lhe permitirão saber bem com quem você está negociando, seja vendendo seus serviços ou produtos ou quaisquer outros tipos de transações. 

Para ficar clara a importância da implementação de um processo como esse, vamos supor que você tenha uma corretora de valores. Naturalmente, diversos investidores irão procurá-lo para intermediar transações de ativos. Se você não possui nenhuma informação a respeito deles, consegue imaginar os infindáveis problemas que poderá ter caso algum possua uma fonte de renda ilegal? 

Afinal de contas, ele estará movimentando, por meio de sua corretora, valores que têm uma origem escusa. Há aí, ainda, toda uma questão regulatória, mas abordaremos isso um pouco mais à frente. Continue com a gente!

OK, mas como se implementa a política KYC em uma empresa? 

Simples, por meio de uma sucessão de procedimentos destinados a descobrir profundamente diversos aspectos sobre os clientes. Que tal conhecer alguns desses aspectos e como proceder para colocar essa coleta de informações em prática? Vamos lá!

  1. a identidade: parece banal, mas não é: você precisa ter certeza da identificação dos envolvidos em seu negócio. Dessa forma, é elementar que a apresentação da cópia de uma cédula de identidade definitivamente não basta.
    Você deverá confirmar a identidade por meio de documentos e informações de procedência confiáveis – e isso pode ser alcançado em consultas na Receita Federal, no Serpro, em mídias de notícias e listas restritivas nacionais e internacionais. 
  2. o elemento financeiro: você deverá fazer, de forma legal, um levantamento da capacidade financeira do cliente e tentar descobrir os propósitos que o levaram a querer fazer negócios com sua empresa.
    Novamente, a Receita Federal pode ser uma aliada, pois, lá, você pode conferir a situação cadastral do CPF (se pessoa física) e do CNPJ (se pessoa jurídica) do potencial cliente. Elaborar uma lista de documentos completa e solicitar ao cliente para entregá-los também é essencial. Alguns exemplos: certidão negativa de débitos, documentos de quitação fiscal, entre outros.
    E, é claro, uma consulta ao Serasa pode se mostrar bastante útil também. De qualquer modo, é imprescindível que você tenha uma análise bastante assertiva do aspecto financeiro de seu cliente – e as comprove por fontes fidedignas. E isso envolve, inclusive, saber a origem dos recursos e para onde eles vão. 
  3. acompanhamento cadastral: é interessante que você mantenha um acompanhamento contínuo da situação cadastral de seus clientes, para que nenhuma mudança, depois de o cliente já estar realizando operações com sua empresa, venha o pegar de surpresa.
    Estes são apenas alguns dos fatores que você deve se atentar para conhecer melhor seus clientes. De qualquer forma, quanto mais você ter de informações – e elas se provarem autênticas – e quanto mais, a partir disso, você estabelecer transações exitosas com o cliente, mais uma relação de confiança se estabelece, não só entre sua empresa e quem goza de seus serviços, mas também com o mercado – por meio de sua reputação. 

Bom, conhecemos o KYC. E, agora, que tal entrarmos em outro campo mais específico, o da lavagem de dinheiro? 

AML: uma política para evitar o problema da corrupção

O Anti-Money Laundering, ou AML, é a mesma coisa que “Prevenção à Lavagem de Dinheiro” (PLD). Aqui, são normas e procedimentos que devem ser adotadas em um empreendimento almejando exclusivamente evitar a prática, como o nome diz, da lavagem de dinheiro e, por consequência, que recursos ilegais voltem a circular no mercado e na economia do país.

Nesse sentido, é a Lei 9.613/98 que dispôs sobre os crimes dessa prática, bem como estabeleceu uma base regulatória com práticas preventivas que as empresas devem adotar para serem bem-sucedidas nesse intuito. 

Conheça algumas dessas práticas:

  1. Identificação e cadastro atualizado: da mesma forma que acontece com o KYC, sua empresa deve identificar a contento seus clientes e manter sempre atualizado o cadastro deles, além do registro de todas as transações (tudo isso, recomenda-se, mantido por 5 anos). É de suma importância verificar esses registros (inclusive em listas e órgãos públicos) periodicamente, a fim de tornar a validade dessas informações e do banco de dados mais consistente. No caso de pessoas jurídicas, isso se amplia para todos os sócios e representantes da empresa em questão.
  2. Implementação de políticas, dispositivos, procedimentos e um controle interno de prevenção à lavagem de dinheiro: tal orientação, em verdade, é uma exigência da lei supracitada. É útil porque, por exemplo, a partir da confrontação do cadastro de capacidade financeira do cliente com as operações pecuniárias realizadas (em um procedimento já estabelecido pela empresa, de forma que isso acontece com celeridade e pontualidade), é possível descobrir quaisquer transações suspeitas de forma ágil. 
  3. Comunicação de atividades suspeitas à COAF: o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, ou COAF,  ligado ao Ministério da Economia, é o órgão responsável justamente por fiscalizar, receber e identificar operações financeiras suspeitas. A lei predispõe que, se sua empresa identificar quaisquer operações desse tipo, ela deve notificar em até 24h esse órgão.
    Para isso, vários fatores podem contribuir para a análise de transações por parte de sua empresa. Entre elas, podemos destacar: a análise de características das partes envolvidas, valores, dispositivos utilizados, falta de parâmetros econômicos ou legais, etc. 

E como isso tudo impactar meu empreendimento? Siga com a gente, pois, no tópico seguinte, vamos explicar direitinho. 

Com KYC e AML vs sem a adoção dessas políticas

Para além das consequências que listamos lá no tópico de KYC, diversas outros prejuízos podem advir da não implementação desses processos em sua empresa. 

O mais contundente aqui é o fato de que essas ferramentas são exigidas por lei para quaisquer empresas que mexam ou realizem transações com dinheiro. Isso implica, em caso de não conformidade, diversas sanções. 

É só vermos o seguinte fato: se uma auditoria descobrir um processo de lavagem de dinheiro em sua empresa, ela terá de arcar multas de até 20% de seu faturamento bruto, sendo que o valor poderá ser reduzido caso ela própria denuncie a irregularidade. E, ainda, na situação em que o faturamento não possa ser identificado, a multa pode chegar até 60 milhões  de reais!! 

Em outras palavras, se alguém lava dinheiro em uma empresa e ela não tem uma política de KYC e AML implantada, ela é considerada corresponsável pelo crime. Há, ainda, o risco da cassação ou suspensão da autorização do exercício da atividade! 

Afora isso – que, como você pode imaginar, tende a causar um prejuízo considerável, tem, como já abordamos anteriormente, a questão da reputação. Os danos à imagem da empresa podem ser catastróficos e podem levar à desvalorização do negócio, queda nas ações, fuga de clientes e capital, entre inúmeros outros. 

Acho que, atá aqui, já deu pra sentir a importância da aplicação desses dois instrumentos em seu empreendimento, não? 

Portanto, fique atento a essas duas siglas – e não se limite a elas, pois existem incontáveis outras ferramentas de que você pode dispor para garantir a lisura e reforçar a segurança da sua empresa para, assim, estabelecer-se cada vez mais e mais como uma organização idônea, rumo a um futuro lucrativo. Lembre: segurança é um dos pilares que vem em primeiro lugar! 

Se você deseja se aprofundar mais sobre o assunto, que tal conferir a Lei 9.613/98? Acesse o link aqui. 

E, para mais conteúdos relevantes sobre o mundo financeiro, que tal dar uma olhadinha nos textos do nosso blog? Acesse agora e amplie seus conhecimentos! Até a próxima. 

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